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Projetos de Lei Maio de 2025Comunicação Institucional

Reconhecimento Facial no Delivery: São Paulo pode virar referência em segurança para aplicativos de entrega

Projeto de lei propõe sistema inédito de verificação de identidade para entregadores, protegendo consumidores e combatendo fraudes no setor

Em tempos de crescimento explosivo dos aplicativos de entrega, São Paulo se prepara para dar um passo decisivo rumo à inovação com responsabilidade. Um novo projeto de lei propõe que os principais apps de delivery adotem reconhecimento facial ou códigos de segurança para validar a identidade de seus entregadores, medida que visa proteger consumidores, coibir fraudes e valorizar profissionais legítimos.

A proposta prevê que, antes de finalizar a entrega, o cliente possa comparar, por meio da câmera do celular, o rosto do entregador com a foto cadastrada na plataforma ou validar a entrega com um código gerado digitalmente. Além disso, o entregador será obrigado a retirar o capacete no momento da entrega, permitindo a verificação visual direta.

Medidas simples, impacto profundo

Além de reforçar a proteção contra fraudes, a iniciativa busca coibir crimes praticados por falsos entregadores que usam motocicletas roubadas e identidades falsas para assaltar consumidores. A obrigatoriedade de atualizações periódicas no cadastro dos entregadores, incluindo foto recente e verificação semestral, também garante mais controle e integridade no sistema.

Outro ponto fundamental é a exigência de que os aplicativos ofereçam canais de denúncia imediata, que devem funcionar em tempo real durante o momento da entrega.

Proteção para quem compra, justiça para quem entrega

A medida também protege os próprios entregadores que atuam com honestidade. Ao evitar o uso indevido de perfis, o projeto assegura que nenhum trabalhador tenha sua identidade explorada por terceiros, reforçando a confiança do sistema para todos os envolvidos.

Com a aprovação da proposta, São Paulo poderá se tornar a primeira capital brasileira a adotar um protocolo de identificação facial para entregadores, abrindo caminho para uma nova era de segurança digital no setor.

Inovação a serviço da confiança

Mais do que uma resposta às demandas por mais proteção, o projeto representa uma atualização necessária das regras do jogo na era dos serviços digitais. É um avanço que une tecnologia, cidadania e responsabilidade, que coloca a cidade de São Paulo na vanguarda da inovação urbana.