Em um movimento visionário, o vereador Sargento Nantes (PP) apresentou à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei inovador que propõe a regulamentação do uso de drones na capital. A proposta não apenas organiza o crescente uso dessas aeronaves no espaço urbano, como também fortalece a segurança pública e garante a proteção de áreas sensíveis da cidade.
Batizada de PL dos Drones, a proposta estabelece diretrizes claras e rigorosas para o uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), exigindo o cadastro obrigatório dos operadores, fiscalizações coordenadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e possibilidade de neutralização de drones que representem ameaça real à população, a eventos ou a instalações estratégicas como aeroportos e estações.
“Estamos lidando com uma nova fronteira tecnológica que, sem regulamentação, pode trazer riscos sérios. A cidade de São Paulo não pode esperar”, afirma o vereador Sargento Nantes. A preocupação é justificada: nos últimos meses, o Aeroporto Internacional de Guarulhos foi palco de ações criminosas envolvendo drones, que resultaram na suspensão de operações aéreas e apreensão de drogas pela Polícia Federal.
Além de prever mecanismos legais para o combate ao uso ilícito desses equipamentos, o projeto apresenta um plano estruturado de atuação para a GCM, incluindo capacitação técnica, aquisição de tecnologias de rastreamento e neutralização de drones, protocolos operacionais padronizados e convênios com instituições como ANAC, ANATEL, Polícia Civil e Polícia Militar.
Outro destaque é a preocupação com a transparência e participação da população, por meio da criação de canais de denúncia e relatórios periódicos sobre as ações da GCM.
“Queremos que São Paulo seja referência nacional e internacional na gestão responsável e segura dessa tecnologia. O uso consciente dos drones tem enorme potencial na agricultura, logística, cinema e segurança, mas precisa de limites e regras claras”, reforça o parlamentar.
Caso aprovado, o projeto poderá transformar a capital em um modelo de governança urbana diante dos avanços tecnológicos, protegendo a população e preservando o espaço aéreo da cidade de forma estratégica e inteligente.