Segurança, ordem e oportunidade para um Brasil mais forte

• Defender penas mais severas para crimes violentos e reincidentes
• Endurecer a legislação contra latrocínio, homicídios e crimes praticados com extrema violência
• Combater mecanismos legais que produzam sensação de impunidade
• Rever benefícios penais nos casos em que a legislação federal permitir tratamento mais rigoroso
• Fortalecer o cumprimento efetivo das penas
• Aperfeiçoar a legislação contra criminosos reincidentes
• Defender maior proteção jurídica às vítimas
• Combater brechas que permitam a soltura indevida de criminosos perigosos, respeitados os direitos e garantias constitucionais

Direitos fundamentais precisam existir para todos, mas a lei não pode ser sinônimo de impunidade.

• Endurecer a legislação contra líderes e integrantes de organizações criminosas
• Ampliar o bloqueio e confisco de patrimônio ligado ao crime organizado
• Facilitar a identificação de empresas usadas para lavagem de dinheiro
• Fortalecer a investigação financeira das facções
• Ampliar penas para quem financia organizações criminosas
• Aperfeiçoar instrumentos contra o comando de crimes dentro dos presídios
• Criar mecanismos nacionais de rastreamento do patrimônio do crime organizado
• Fortalecer o compartilhamento de inteligência entre União e estados
• Defender tratamento jurídico mais rigoroso a organizações que empreguem terror, domínio territorial, explosivos e intimidação da população, com critérios legais objetivos

Não basta prender o criminoso da ponta. É preciso atingir o dinheiro, os líderes e toda a estrutura que sustenta o crime.

• Fortalecer o SUSP
• Integrar bancos de dados policiais
• Ampliar o compartilhamento nacional de informações sobre foragidos
• Integrar sistemas de veículos roubados e furtados
• Melhorar a troca de dados entre Polícia Federal, PRF, Polícias Civis, Militares, Penais e Guardas Municipais
• Criar padrões tecnológicos nacionais para comunicação entre forças
• Facilitar a consulta interestadual de antecedentes e mandados
• Ampliar centros integrados de inteligência

O criminoso não pode atravessar uma divisa estadual e desaparecer do sistema.

• Fundo federal para modernização tecnológica da segurança
• Incentivo ao uso de drones em operações e monitoramento
• Câmeras inteligentes e leitura automática de placas
• Integração de sistemas de videomonitoramento
• Centros de comando e controle
• Inteligência artificial aplicada à identificação de padrões criminosos dentro da legislação
• Sistemas nacionais de localização de veículos roubados
• Comunicação digital de emergência e integração entre municípios, estados e União

Tecnologia não substitui o policial. Tecnologia coloca mais inteligência nas mãos de quem combate o crime.

• Criar regras nacionais de rastreabilidade para ouro e joias
• Ampliar o controle da comercialização de peças automotivas usadas
• Fortalecer o combate aos desmanches clandestinos
• Aperfeiçoar sistemas de identificação de celulares furtados e roubados
• Aumentar a fiscalização de estabelecimentos envolvidos com receptação
• Integrar bancos de dados de produtos roubados e furtados
• Endurecer a responsabilização de receptadores profissionais

Quem compra produto roubado ajuda a financiar o próximo roubo.

• Combate nacional ao roubo e furto de motocicletas
• Rastreamento de peças e motores
• Integração nacional de informações sobre motocicletas roubadas
• Repressão aos desmanches clandestinos
• Áreas de apoio e pontos seguros de descanso para motociclistas profissionais
• Políticas de segurança para entregadores e motoristas de aplicativo
• Combate a roubos direcionados a trabalhadores de plataforma
• Diálogo permanente com as categorias

• Segurança jurídica para quem atua dentro da lei
• Investimento federal em equipamentos e treinamento
• Formação permanente e modernização de armamentos e equipamentos de proteção
• Programas habitacionais específicos para profissionais de segurança
• Proteção às famílias de agentes mortos ou incapacitados em serviço
• Políticas de saúde e assistência aos profissionais
• Reconhecimento das atividades de risco
• Valorização de policiais, guardas, policiais penais e demais profissionais
• Fortalecimento da segurança privada dentro da legislação federal

Quem enfrenta o crime todos os dias também precisa ser protegido.

• Valorização dos vigilantes
• Aperfeiçoamento da legislação de atividade de risco
• Ampliação da capacitação profissional
• Incentivo à modernização dos equipamentos
• Melhor integração entre segurança privada e forças públicas dentro dos limites legais
• Protocolos nacionais de comunicação de ocorrências relevantes
• Proteção jurídica aos profissionais que atuarem corretamente no exercício da função

• Capacidade técnica e avaliação psicológica
• Ausência de antecedentes impeditivos
• Arma registrada e fiscalização
• Responsabilização pelo uso irregular

A proposta prioriza responsabilidade, treinamento e segurança, evitando acesso clandestino ou sem controle.

• Fortalecer Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
• Ampliar inteligência de fronteira
• Drones e sensores em áreas estratégicas
• Integração das forças estaduais com órgãos federais
• Combate ao tráfico internacional de armas e de drogas
• Combate ao contrabando
• Fortalecimento da cooperação com países vizinhos

Combater o crime nas grandes cidades também exige fechar as portas utilizadas pelo crime nas fronteiras.

• Combate à exploração sexual infantil e ao aliciamento digital
• Combate à pornografia infantil
• Unidades especializadas em crimes cibernéticos
• Preservação rápida de provas digitais
• Combate ao tráfico de crianças e adolescentes
• Prevenção ao consumo de drogas
• Programas educativos de prevenção à criminalidade
• Fortalecimento da participação das famílias na proteção dos menores

Mexeu com criança, o Estado precisa responder com rigor.

• Recursos federais para segurança escolar
• Protocolos nacionais de prevenção a ataques
• Comunicação rápida entre escolas e forças de segurança
• Capacitação para situações emergenciais
• Segurança no entorno escolar
• Prevenção às drogas e combate ao bullying
• Prevenção aos crimes digitais contra estudantes
• Educação cívica e cidadania

Educação também precisa colocar oportunidade na mão do jovem.

• Incentivo federal a projetos esportivos comunitários
• Ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte
• Apoio às artes marciais nas comunidades
• Centros esportivos comunitários por meio de parcerias e recursos federais
• Projetos esportivos para crianças e adolescentes vulneráveis
• Apoio a atletas de baixa renda
• Incentivo ao esporte paralímpico e ao esporte inclusivo
• Parcerias com clubes e entidades sociais

Quanto mais oportunidade entra em uma comunidade, menos espaço sobra para o crime.

• Endurecer o combate à violência doméstica
• Aperfeiçoar mecanismos contra reincidentes
• Ampliar monitoramento de agressores
• Incentivar tornozeleiras e mecanismos de alerta quando juridicamente cabíveis
• Integração nacional das medidas protetivas
• Atendimento especializado às vítimas
• Incentivo a soluções que aumentem a segurança de passageiras em plataformas digitais
• Proteção às mulheres vítimas de perseguição e crimes digitais

• Medidas mais rigorosas para fraudes contra idosos dentro dos limites constitucionais
• Prevenção a golpes bancários e digitais
• Campanhas permanentes de orientação
• Melhor responsabilização de quadrilhas especializadas
• Combate ao abandono e à violência
• Proteção contra exploração financeira
• Prevenção aos impactos da dependência em apostas

• Atendimento mais acessível
• Incentivo à vacinação domiciliar em situações justificadas
• Diagnóstico precoce e apoio às famílias
• Capacitação dos profissionais
• Inclusão escolar e no mercado de trabalho
• Atendimento especializado em saúde

• Recursos para hospitais e Santas Casas
• Ampliação de exames e combate às filas
• Diagnóstico precoce e atendimento de doenças graves
• Modernização dos equipamentos
• Fortalecimento do SUS
• Fiscalização dos recursos federais

Com parcerias entre União, estados, municípios, hospitais filantrópicos e rede conveniada quando adequado. Quem está doente não pode esperar indefinidamente.

• Ampliação da telemedicina
• Integração de prontuários dentro da legislação
• Atendimento remoto em regiões sem especialistas
• Teleconsultoria entre profissionais
• Tecnologia para reduzir filas
• Diagnóstico remoto quando tecnicamente possível
• Atendimento digital de acompanhamento

• Programas específicos de acompanhamento
• Prevenção ao suicídio
• Atendimento psicológico e psiquiátrico quando necessário
• Protocolos de acompanhamento pós-ocorrências críticas
• Apoio às famílias
• Combate ao preconceito relacionado à busca por tratamento

• Simplificação para micro e pequenas empresas
• Menos burocracia e mais segurança jurídica
• Incentivo ao empreendedorismo
• Formação profissional e primeiro emprego
• Modernização da legislação para novas formas de trabalho
• Estímulo à inovação e a quem produz
• Defesa do trabalhador autônomo

O Estado precisa parar de dificultar a vida de quem quer trabalhar.

• Fiscalizar gastos públicos e combater desperdícios
• Defender responsabilidade fiscal
• Cobrar transparência
• Combater privilégios injustificados
• Fiscalizar contratos públicos e programas federais
• Apoiar mecanismos de controle contra corrupção
• Buscar eficiência administrativa

• Transparência nas despesas públicas
• Fortalecimento da fiscalização e rastreamento de recursos
• Proteção dos mecanismos de investigação
• Combate à lavagem de dinheiro
• Fiscalização de contratos federais
• Apoio a instrumentos efetivos de recuperação de ativos
• Prestação pública de contas das emendas do mandato

O dinheiro público tem dono: o cidadão.

• Segurança e tecnologia
• Hospitais, Santas Casas e saúde básica
• Equipamentos e infraestrutura
• Esporte e projetos sociais com resultados mensuráveis
• Proteção às crianças
• Defesa Civil

• Recursos para Defesa Civil
• Sistemas de alerta
• Mapeamento de áreas de risco
• Equipamentos, drones e centros de monitoramento
• Prevenção a enchentes
• Treinamento e integração entre União, estados e municípios

• Proteção da família
• Liberdade religiosa
• Liberdade de expressão dentro dos limites constitucionais
• Proteção da propriedade privada e segurança jurídica
• Respeito à Constituição e defesa das liberdades individuais
• Combate à invasão e destruição do patrimônio público ou privado conforme a legislação

• Redes de vizinhança e CONSEGs
• Associações comunitárias
• Câmeras integradas e comunicação rápida
• Prevenção e treinamento
• Participação comunitária

Segurança também começa quando comunidade e poder público trabalham juntos.