Uma iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança comunitária em São Paulo agora é lei. O projeto apresentado pelo vereador Sargento Nantes, em conjunto com os vereadores Adrilles Jorge, Ana Carolina Oliveira, Dr. Murillo Lima, Ely Teruel e Major Palumbo, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes, instituindo oficialmente o Programa Vizinhança Solidária no município.
A proposta foi transformada na Lei nº 18.383, de 7 de janeiro de 2026, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e ampliar a integração entre a população e os órgãos de segurança pública.
A nova legislação estabelece que moradores poderão organizar grupos de Vizinhança Solidária por ruas ou bairros, criando redes de comunicação para compartilhar informações e alertas sobre situações suspeitas ou riscos nas regiões. A comunicação poderá ocorrer por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais ou encontros entre moradores.
O programa também incentiva a integração entre a comunidade e instituições de segurança, promovendo maior colaboração entre moradores, Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana e a Prefeitura.
Além disso, a iniciativa pode atuar de forma complementar às políticas tecnológicas de segurança da cidade, como o programa Smart Sampa, sistema de monitoramento inteligente por câmeras da Prefeitura que integra tecnologia e forças de segurança para ampliar a prevenção e a resposta a ocorrências na capital.
A lei prevê ainda medidas de incentivo: instalação de placas identificando áreas participantes do programa; estímulo à instalação de câmeras de monitoramento comunitário; realização de campanhas educativas sobre prevenção ao crime; e promoção de reuniões e ações de conscientização entre moradores e autoridades.
“A segurança pública também passa pela participação da sociedade. Quando os moradores se organizam e trabalham em conjunto com as forças de segurança, conseguimos prevenir crimes e fortalecer a proteção nos bairros”, defende o vereador Sargento Nantes.
Com a sanção da lei, a iniciativa passa a ter reconhecimento oficial no município de São Paulo, ampliando seu alcance e incentivando mais bairros a adotarem o modelo de colaboração entre vizinhos.
“Nosso objetivo é incentivar a união entre moradores e forças de segurança, porque quando a comunidade participa, os bairros ficam mais protegidos e a cidade se torna mais segura para todos.”