Em meio ao aumento da preocupação com a segurança feminina nos deslocamentos urbanos, a cidade de São Paulo discute uma proposta que pretende mudar a dinâmica do transporte por aplicativo na capital. Trata-se do Projeto de Lei nº 872/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que estabelece novas diretrizes para ampliar a proteção das mulheres nesses serviços.
A iniciativa determina que empresas de transporte por aplicativo disponibilizem uma funcionalidade que permita corridas realizadas exclusivamente entre mulheres, possibilitando que passageiras optem por motoristas do mesmo sexo e que condutoras também possam restringir suas viagens ao público feminino.
Dados recentes mostram que a violência contra a mulher no Brasil permanece em níveis elevados. Um levantamento nacional indica que 7 em cada 10 mulheres já sofreram algum tipo de assédio. Quando o recorte é mobilidade, a situação é ainda mais crítica: até 97% das mulheres relatam já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte, incluindo ônibus, metrô e serviços por aplicativo.
A proposta é vista como uma solução prática e imediata, com potencial de impacto direto no dia a dia das usuárias: aumento da sensação de segurança durante as corridas; redução dos riscos de assédio e violência; maior autonomia para mulheres escolherem como se deslocar; e geração de oportunidades para motoristas mulheres, ampliando a participação feminina no setor.
O projeto também estabelece que a funcionalidade deve ser clara, permanente dentro do aplicativo e sem custo adicional, evitando qualquer tipo de discriminação econômica. Caso aprovado, as empresas terão prazo de até 120 dias para se adaptar às novas regras.
Nos bastidores da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta ganhou adesão, especialmente entre vereadores ligados às pautas de segurança pública e defesa dos direitos das mulheres. Esse apoio se consolidou na última quarta-feira (18), quando o PL nº 872/2025 foi aprovado em primeira votação, com respaldo de parlamentares de diferentes bancadas.
Antes disso, o texto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que considerou a proposta legal e dentro da competência do município para regulamentar o transporte por aplicativo.
Paralelamente ao andamento legislativo, o vereador Sargento Nantes intensificou a articulação com a iniciativa privada. Uma reunião com representantes da Uber está marcada para esta sexta-feira (20) para discutir a viabilidade técnica da implementação da funcionalidade na capital.
Se sair do papel, São Paulo poderá se tornar pioneira na regulamentação de uma ferramenta voltada diretamente à segurança feminina no transporte por aplicativo, uma resposta concreta a um problema que já faz parte da rotina de milhões de brasileiras.